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Marco Antonio Araujo Amaral, Administrador
Marco Antonio Araujo Amaral
Comentário · há 3 anos
Parabéns a este jovem rapaz, que este seja um exemplo em nossa Nação sendo respeitado por seus atos e atitudes no decorrer de sua trajetória de vida.

COMENTÁRIO:

Ele me faz lembrar de duas crianças que ao iniciar sua vida estudantil começaram a estudar na mesma escola, sua famílias distintas e diferentes iniciaram uma trajetória de início estudantil matriculando os mesmos, então com o passar dos anos esse dois meninos sempre caiam na mesma sala de aula para estudar, tornando-se então grandes amigos.
O tempo se passou, o Ensino médio foi concluído, e até que chegaram ao vestibular; fizeram então um pacto com Deus de se esforçarem para estudar direito e concluírem se tornando advogados.
Muito bem, passaram para a Universidade de direito e conseguiram ficar na mesma sala, João e Daniel (nomes fictícios) continuaram a estudar. João cada dia mais se empenhava em seus estudos, mas Daniel ao conhecer uma garota se afastava deixando a desejar seu aprendizado, logo chegou o último período e João sempre ao chegar na Universidade via Daniel namorando antes de entrar em sala e envolvido com grupinhos externos.
As provas finais chegaram, João passou e Daniel ficou reprovado, e a partir de então o vínculo entre eles foi rompido.(vínculo de amizades)
Daniel envolveu-se com grupos ilícitos e João abriu seu escritório de advocacia.
Certo dia Daniel foi detido por roubo de carros e ao chegar na delegacia de polícia lembrou de João e após ser lavrado o flagrante teve direito a uma ligação, na qual utilizou para ligar para seu antigo amigo, pois bem ligou sua secretária atendeu, logo em seguida João veio e o atendeu prontamente, Daniel explicou seu problema e falou que no dia tal, na hora tal, estaria no Fórum a fim de julgarem seus atos, João prontamente olhou em sua agenda e viu que estaria disponível e prontificou em ajuda-lo gratuitamente.
João conseguiu no dia da audiência inocenta-lo, orientando a não praticar mais atos errados.
Anos se passaram e sabe o que aconteceu? Daniel envolveu-se em atos ilícitos novamente, e foi preso e levado a delegacia para ser fichado, com direito a um telefonema lembrou de João.
Ligou para seu escritório, sua secretária atendeu, Daniel explicou seu problema para ela, ela verificou em sua agenda e disse que no dia do julgamento João poderia estar presente na vara de execuções penais, na hora, dia e local indicados por Daniel,
Chegou o dia e no banco dos réus Daniel ali estava; ao entrar os juízes naquele local sabe o que acontece? João tinha se tornado Juiz de direto,pensando então Daniel, falou estou tranquilo pois meu antigo amigo vai me absorver dessa causa.
João um Juiz exemplar toma a mesa e diz: Agora estou aqui como a Lei e não como seu advogado ou amigo, por isso decreto seu julgamento e condenação e prisão de imediata para o senhor Daniel. (15 anos de reclusão).
CONCLUSÃO;
João segui o pacto feito com Deus quando eram jovens, Deus o honrou e então tornou-se um grande Juiz.
Daniel quebrou o pacto feito com Deus e foi condenado segundo suas escolhas.

Então quem estuda tem compromisso e se esse rapaz em destaque neste artigo conquistou sua carteira pela OAB com 18 anos, foi porque ele fez por onde.
Parabéns a esse rapaz tem meus respeitos e admiração.
André Cavalcanti, Analista de Negócios
André Cavalcanti
Comentário · há 3 anos
Prezados amigos jusbrasileiros,

Nota-se que há, na imensa maioria da população, uma revolta incontida, e justa, contra a impunidade que assola o Brasil.

Mas, como se dizia em um certo programa televisivo da minha época: "vamos pensar um pouco".

Qual é a solução para tal impunidade?

Seria "interpretar" a Constituição, seguindo um "pragmatismo" restritivo dos direitos e garantias individuais, cláusulas pétreas da Carta Magna, como fez o colendo STF ao, na prática, suprimir o inciso LVII do art. 5º para permitir o cumprimento de pena após a condenação em 2ª Instância?

É óbvio que não, a menos que não queiramos mais viver sob a égide de um Estado Democrático de Direito e sim sob as rédeas de alguma instituição que, por força de uma circunstância qualquer, tenha o poder de, arbitrariamente, dizer o direito.

O problema que temos a resolver, para solucionar a questão da impunidade é a demora no julgamento dos recursos aos tribunais superiores (STJ e STF).

Porque tais recursos demoram tanto para serem julgados?

A única explicação plausível, já que, em sede recursal, não se praticam atos processuais instrutórios ou outros que exijam protração, é a falta de estrutura desses tribunais para dar celeridade ao julgamento dos recursos.

Recurso, repito, não tem instrução, nada que exija dilação probatória. Falando de modo simplista: já chega tudo prontinho... é pegar e julgar.

E porque o julgamento demora tanto a ponto de deixar prescrever a ação penal?

A única explicação possível é a demanda exagerada a que estão permanentemente submetidos os tribunais superiores, o que inviabiliza o julgamento de tais recursos no prazo certo.

E qual é a solução? Suprimir, por um arroubo interpretativo, motivado pelo clamor público, o axioma da não-culpabilidade, garantia constitucionalmente estabelecida? Ou ainda, reformar a Constituição para permitir o cumprimento antecipado da pena, após o julgamento pela 2ª ou mesmo 3ª Instância (STJ) como pensam alguns ministros?

A primeira saída é mero arranjo casuístico, incompatível, portanto, com a estabilidade da ordem constitucional.

A segunda hipótese, a de reformar a Constituição, é impossível. Não esqueçam que estamos falando de cláusula pétrea. Se for para mudar a Constituição neste ponto, só com o poder constituinte originário, para isso sendo necessário uma verdadeira revolução, promulgando-se outra Constituição.

A solução real, plenamente condizente com os preceitos constitucionais e garantias inerentes ao Estado Democrático de Direito, seria dotar os tribunais superiores de órgãos colegiados específicos para o julgamento de recursos criminais, de modo a propiciar que a prestação jurisdicional definitiva se produzisse com a agilidade necessária à efetivação da Justiça, tudo sob o controle administrativo rigoroso de produtividade judiciária pelo colendo Conselho Nacional de Justiça, com punições severas para os desidiosos.

Fica a sugestão.

Saudações jusbrasileiras a todos.
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